Ano passado, escrevi um post dizendo como consultar se o seu tÃtulo de eleitor estava cancelado. O mesmo gerou muitos comentários com questionamento diversos. Então como sou um cara legal, vamos sanar todas as dúvidas aqui.
Para tirar o TÃtulo de Eleitor, compareça ao Cartório Eleitoral mais próximo de sua residência e leve os seguintes documentos:
* RG original (ou certidão de nascimento ou casamento)
* Comprovante de endereço (conta de luz, ou conta bancária, ou conta de telefone, etc… desde que contenha nome e endereço).
O TÃtulo fica pronto na hora?
Não. O eleitor deverá retornar ao cartório 90 dias após a solicitação, podendo, se quiser, telefonar antes para confirmar se já está pronto.
Posso tirar meu tÃtulo pelos Correios ou pela Internet?
Não. Você deve comparecer pessoalmente ao Cartório.
Posso faltar ao trabalho para tirar meu tÃtulo eleitoral?
Sim. Você tem um dia de dispensa para tirar o tÃtulo eleitoral , conforme permite a legislação trabalhista (CLT, art. 473, V).
Como fazer para transferir o tÃtulo de eleitor para outro estado?
Antes de tudo, deverá ter decorrido no mÃnimo um ano da data da inscrição do seu tÃtulo ou da última transferência. Atendidas essas condições, basta procurar o Cartório Eleitoral da cidade onde está morando, apresentar o tÃtulo de eleitor antigo, um comprovante de votação ou justificativa que possuir, o comprovante de endereço atual e o RG ou algum documento de identificação (certidão de casamento ou nascimento, carteira de trabalho).
Como tirar segunda via do tÃtulo de eleitor?
Você deve comparecer ao Cartório Eleitoral da cidade onde seu tÃtulo está inscrito e apresentar os seguintes documentos: cédula de identidade ou certidão de nascimento ou casamento ou carteira profissional, e o comprovante de votação que você possuir.
Se o tÃtulo de eleitor foi cancelado, como regularizar?
Para regularizar a situação é necessário que um cartório eleitoral na cidade onde mora encaminhe um requerimento ao juiz eleitoral da zona onde o tÃtulo está inscrito pedindo o restabelecimento da inscrição. Não é feito um novo alistamento, o documento permanece com o número já registrado. A pessoa deve apresentar um documento de identidade e comprovantes de votação ou a justificativa. É necessário pagar R$ 3,50 por cada turno que deixou de votar.
Caso o eleitor esteja em dia com as obrigações eleitorais, e mesmo assim tenha tido o documento cancelado. Ele deve se dirigir à zona eleitoral onde está inscrito, para que restabelecimento de sua inscrição seja imediato.